AFO Advogados palestra no 4º Workshop do Circuito Logístico do Interior, em São José do Rio Preto.

Em atendimento ao convite feito pelo portal Painel Logístico, a AFO Advogados foi representada pela nossa sócia-diretora Dra. Flávia Maria D. Oliveira e pela advogada responsável pelo Núcleo tributário da AFO, a Profa. Dra. Eliane Ringer. O 4º Workshop do Circuito Logístico do Interior foi promovido pelo Painel Logístico e por importantes empresas da região. […]
Respostas às principais dúvidas sobre o contrato de representação comercial

O modelo de contratação por representação comercial para desempenhar as atividades relacionadas às vendas é muito difundido atualmente principalmente em virtude de empresas que estão localizadas em determinada região do país, mas que possuem capacidade de atendimento em outros estados. Assim, os principais setores que utilizam dessa modalidade de contratação normalmente estão relacionados à indústria […]
AFO Advogados palestra sobre contrato intermitente em evento da Play Park Brinquedos

A palestra integrou o 3º edição do Workshop da Fantástica Fábrica de Diversão para capacitação profissional e negócios do segmento. No dia 31 de outubro, a equipe AFO Advogados marcou presença no 3ª edição da Fantástica Fábrica de Diversão, o maior evento de capacitação profissional e negócios do segmento da diversão realizado pela empresa Play […]
Flávia Maria recebe convite para ministrar mentoria jurídica para programa de Startups do Sebrae – SP.

Flávia Maria, sócia-diretora da AFO Advogadas participou na última quinta-feira do Programa de Startups do Sebrae-SP. O ciclo de mentorias contou com a participação de diversos profissionais, empreendedores e empresários que ajudarão no processo de incubação e crescimento dos inovadores negócios. A atuação jurídica da advogada teve como propósito sanar as principais dúvidas sobre o […]
Confira como foi à última edição do 1º ano projeto Advogado por um dia!

A experiência que recebe estudantes de direito para um dia imersivo no escritório da AFO advogados recebeu o Renato em sua última edição do ano e voltará em fevereiro. O dia 6 de novembro foi mais do que memorável. Em mais uma edição do projeto Advogado por um dia tivemos uma experiência repleta de aprendizados […]
Alternativa ao pagamento das custas processuais
Para ingressar com uma ação judicial de qualquer natureza, há a necessidade do pagamento das custas processuais, que são as taxas devidas pela prestação dos serviços por parte do Poder Judiciário. A apuração do valor dessas taxas é diretamente relacionada ao valor que se persegue no processo e por isso, muitas vezes, se torna uma […]
Ação judicial contra abusividade dos planos de saúde empresariais
Frequentemente as empresas se deparam com aumentos significativos das mensalidades dos planos de saúde à que estão vinculadas, e as operadoras justificam o aumento na chamada “sinistralidade”. Uma empresa que conta com a nossa assessoria jurídica há mais de 10 anos sofreu essa abusividade recentemente, fato que nos obrigou a entrar com ação judicial pertinente. […]
Lei do salão parceiro sendo utilizada para o benefício do nosso cliente
Aqui, na AFO Advogados, temos a satisfação de contar com 100% de sucesso nas causas movidas por profissionais que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e que buscam o reconhecimento de vínculo de emprego com os salões de beleza para os quais advogamos. Isso acontece em função das disposições […]
Inexistência de vínculo empregatício de prestador de serviços autônomo
Muito comum, a propositura de ações trabalhistas por prestadores de serviços autônomos que acionam as empresas pretendendo reconhecimento de vínculo empregatício. Essa foi a situação enfrentada por uma empresa cliente numa ação trabalhista. O então prestador de serviços pretendia ser reconhecido como empregado e deu a causa o valor de R$240.000,00. O resultado foi uma […]
A lei do “salão-parceiro” traz inúmeros benefícios para salões de beleza e prestadores de serviço com muito mais segurança jurídica.

A situação de parceria entre salões de beleza e prestadores de serviço é tão corriqueira que, a partir do final de janeiro de 2017, passou a ser regida e fiscalizada pela Lei n.º 13.352/2016, dando mais segurança à ambas as partes envolvidas. Como consequência da referida lei, torna-se possível a associação entre salões, que são […]