Como garantir o meu direito autoral? Como proteger a minha marca?
Atualmente no Brasil, o Direito Autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). O direito autoral garante ao autor o direito de utilizar, fruir e dispor da sua criação com exclusividade. Sem autorização prévia do criador, outra pessoa não pode utilizar a obra ou conteúdo de nenhuma forma. E em relação à proteção […]
Duração e término do contrato com colaboradores. O que preciso saber?
No “Mundo do Digital” o contrato de prestação de serviços ganha especial relevo e se torna uma das principais ferramentas para a boa engrenagem do nicho. Afinal, agências e experts firmam relações jurídicas com sua equipe de atendimento e suporte, designers, webdesigners, copywriters, social media, vendedores, gestores de tráfego e até mesmo professores… Todavia, é […]
Multa Contratual – O que precisamos saber
Os atuantes do mundo digital, por exemplo agências e experts (influenciadores digitais), regulamentam a suas relações através de contratos, que podem ser de prestação de serviço, constituição de sociedade, termos de uso, termos de confidencialidade, entre outros. O Contrato tem por objetivo, instituir as regras daquela relação, incluindo as regras sobre eventual descumprimento ou mora. […]
Impactos da LGPD no Marketing Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regulamenta o processamento de dados pessoais e impõe uma série de obrigações às empresas quanto à coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais tanto online quanto offline. Esta lei aplica-se às empresas que processam os dados pessoais de cidadãos brasileiros e prevê a aplicação de multas […]
AFO Advogados: modernidade em uma era de mudanças
Em um mundo em constante evolução, a adaptação é a chave para o sucesso. E, em uma era onde a transformação digital é a norma, a AFO Advogados está na vanguarda, trilhando o caminho da modernidade e da inovação. A AFO optou por um modelo de trabalho 100% remoto. Essa decisão não apenas a posicionou […]
O começo de uma nova era…
Com imensa felicidade este primeiro boletim é escrito sob um novo olhar… o olhar de uma equipe que trabalha feliz e produtiva de qualquer lugar do planeta. É oficial! Somos remotos! E quanto orgulho temos uns dos outros e de tudo que vem sendo construído! Num primeiro momento fomos “jogados” no digital, houve pânico – […]
Seja Advogado por um Dia, participe!
Raras são as vezes que os estudantes têm a oportunidade de vivenciar uma experiência profissional durante o processo acadêmico, aproximando a teoria e a pratica com o objetivo de contribuir para a formação e no preparo dos jovens estudantes de direito para o exercício da carreira jurídica como advogado. Que ser advogada é uma grande […]
AFO Advogados palestra no 4º Workshop do Circuito Logístico do Interior, em São José do Rio Preto.
Em atendimento ao convite feito pelo portal Painel Logístico, a AFO Advogados foi representada pela nossa sócia-diretora Dra. Flávia Maria D. Oliveira e pela advogada responsável pelo Núcleo tributário da AFO, a Profa. Dra. Eliane Ringer. O 4º Workshop do Circuito Logístico do Interior foi promovido pelo Painel Logístico e por importantes empresas da região. […]
Respostas às principais dúvidas sobre o contrato de representação comercial
O modelo de contratação por representação comercial para desempenhar as atividades relacionadas às vendas é muito difundido atualmente principalmente em virtude de empresas que estão localizadas em determinada região do país, mas que possuem capacidade de atendimento em outros estados. Assim, os principais setores que utilizam dessa modalidade de contratação normalmente estão relacionados à indústria […]
AFO Advogados palestra sobre contrato intermitente em evento da Play Park Brinquedos
A palestra integrou o 3º edição do Workshop da Fantástica Fábrica de Diversão para capacitação profissional e negócios do segmento. No dia 31 de outubro, a equipe AFO Advogados marcou presença no 3ª edição da Fantástica Fábrica de Diversão, o maior evento de capacitação profissional e negócios do segmento da diversão realizado pela empresa Play […]
