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AFO Advogados

Frequentemente as empresas se deparam com aumentos significativos das mensalidades dos planos de saúde à que estão vinculadas, e as operadoras justificam o aumento na chamada “sinistralidade”.


Uma empresa que conta com a nossa assessoria jurídica há mais de 10 anos sofreu essa abusividade recentemente, fato que nos obrigou a entrar com ação judicial pertinente. Na ação judicial contra o abusividade. Entramos com a ação judicial pertinente pleiteando o afastamento do aumento do prêmio em razão do índice de sinistralidade e ainda que fossem aplicados tão somente os índices autorizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde), condenando a operadora à devolução dos valores cobrados a maior pelo convênio.


Neste caso, é importante ter conhecimento de que a previsão de reajuste por sinistralidade não é por si só medida abusiva, mas devem ficar comprovados os elementos objetivos em que se fundamentam tal reajuste, sendo a prova destes elementos, o ponto mais importante do processo.


Neste caso em especial, a nossa equipe deparou-se com uma decisão que não permitiu à empresa assessorada produzir a referida prova, que deve ocorrer através de uma perícia técnica. Não obstante, ingressamos com o recurso pertinente e conseguimos a anulação dessa sentença, com a determinação de que a prova que pretendíamos fosse de fato realizada, o que garantiu que a empresa prosseguisse com o processo em busca da prova da abusividade no índice em questão, que foi, em seguida, devidamente reconhecida.


Mais uma vez, é importante destacar que o altíssimo nível técnico dos nossos advogados, combinado com o comprometimento pelos melhores resultados foram fatores que fizeram toda a diferença na saúde financeira de mais uma empresa cliente da AFO ADVOGADOS.

Viviane Lopes Coelho

Advogado, pós-graduanado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, especializada em relações empresariais.

KALINA KATHYLIN DA SILVA SANTOS

Advogada especializada em relações empresariais no mercado digital;
Suporte ao atendimento Wendell Carvalho e Karina Peloi.

STÉFANY MAGALHÃES NASCIMENTO

Advogada pós-graduanda em Direito Digital e Complaice, especializada em relações empresariais no mercado digital. 

Dra. Luciana Almeida

Advogada pós-graduada em Gestão de Negócios, especialista em Lei Geral de Proteção de Dados, Legal Designer, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Viviane Lopes Coelho

Graduada, Controller Jurídico, especializada em relações empresariais no mercado digital.

DRA MARIA CLARA MACEDO DE OLIVEIRA VELOSO

Advogada pós graduanda em Direito Civil, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Dra. Maria Eduarda Azevedo Machado

Advogada pós-graduanda em direito empresarial, especializada em relações empresariais no mercado digital. 

Dr. Leandro Sena Braga Lima

Advogado especializado em relações empresariais. 

Dra. Laís Figueira Loureiro Moreira Gamaro

Advogada pós-graduada em Direito Tributário e em Direito e Negócios da Infraestrutura, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Dra. Amanda Luiza Tripicchio dos Santos

Advogada com MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário, pós-graduada em Direito Previdenciário, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Ligia Maura Dechechi de Oliveira

Graduada, responsável por novos negócios, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Dr. GUILHERME GUAZZELI ARNOSTTI

Advogado especializado em relações empresariais.

Dra. Juliane Mattos Grana de Campos

Advogada pós-graduada em Processo Civil, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, especializada em relações empresariais.

Dra. Carla Cecília Russomano Fagundes

Advogada Sênior pós-graduada em Direito e relações do trabalho, especializada em relações empresariais no mercado digital. 

DRA. FLÁVIA MARIA
DECHECHI DE OLIVEIRA

Advogada, pós-graduada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, com MBA em Gestão Estratégica de Serviços pela mesma instituição. Sócia fundadora da AFO Advogados, desenvolvendo inúmeros projetos para formatação do departamento jurídico de empresas, do mercado tradicional e no mercado digital, o que significou a economia de milhões de reais para centenas de empresários e gestores. Criadora do curso Advogando no Digital, responsável pela formação de centenas de advogados que pretendem atender o nicho. É palestrante e desenvolvedora de conteúdo sobre temas relevantes do direito e empreendedorismo.