Flávia Maria recebe convite para ministrar mentoria jurídica para programa de Startups do Sebrae – SP.
Flávia Maria, sócia-diretora da AFO Advogadas participou na última quinta-feira do Programa de Startups do Sebrae-SP. O ciclo de mentorias contou com a participação de diversos profissionais, empreendedores e empresários que ajudarão no processo de incubação e crescimento dos inovadores negócios. A atuação jurídica da advogada teve como propósito sanar as principais dúvidas sobre o […]
Confira como foi à última edição do 1º ano projeto Advogado por um dia!
A experiência que recebe estudantes de direito para um dia imersivo no escritório da AFO advogados recebeu o Renato em sua última edição do ano e voltará em fevereiro. O dia 6 de novembro foi mais do que memorável. Em mais uma edição do projeto Advogado por um dia tivemos uma experiência repleta de aprendizados […]
Alternativa ao pagamento das custas processuais
Para ingressar com uma ação judicial de qualquer natureza, há a necessidade do pagamento das custas processuais, que são as taxas devidas pela prestação dos serviços por parte do Poder Judiciário. A apuração do valor dessas taxas é diretamente relacionada ao valor que se persegue no processo e por isso, muitas vezes, se torna uma […]
Ação judicial contra abusividade dos planos de saúde empresariais
Frequentemente as empresas se deparam com aumentos significativos das mensalidades dos planos de saúde à que estão vinculadas, e as operadoras justificam o aumento na chamada “sinistralidade”. Uma empresa que conta com a nossa assessoria jurídica há mais de 10 anos sofreu essa abusividade recentemente, fato que nos obrigou a entrar com ação judicial pertinente. […]
Lei do salão parceiro sendo utilizada para o benefício do nosso cliente
Aqui, na AFO Advogados, temos a satisfação de contar com 100% de sucesso nas causas movidas por profissionais que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e que buscam o reconhecimento de vínculo de emprego com os salões de beleza para os quais advogamos. Isso acontece em função das disposições […]
Inexistência de vínculo empregatício de prestador de serviços autônomo
Muito comum, a propositura de ações trabalhistas por prestadores de serviços autônomos que acionam as empresas pretendendo reconhecimento de vínculo empregatício. Essa foi a situação enfrentada por uma empresa cliente numa ação trabalhista. O então prestador de serviços pretendia ser reconhecido como empregado e deu a causa o valor de R$240.000,00. O resultado foi uma […]
A lei do “salão-parceiro” traz inúmeros benefícios para salões de beleza e prestadores de serviço com muito mais segurança jurídica.
A situação de parceria entre salões de beleza e prestadores de serviço é tão corriqueira que, a partir do final de janeiro de 2017, passou a ser regida e fiscalizada pela Lei n.º 13.352/2016, dando mais segurança à ambas as partes envolvidas. Como consequência da referida lei, torna-se possível a associação entre salões, que são […]
Quando a demissão por justa causa pode ser adotada e os riscos jurídicos envolvidos.
O término de uma relação de emprego, com o encerramento do vínculo entre as partes, pode acontecer por diversos motivos. As formas de extinção de contratos de trabalho estão previstas na CLT, que regulamenta os direitos e obrigações das partes em cada caso, já que a modalidade de demissão ocorrida, enseja o pagamento de diferentes […]
Esclarecimentos sobre dano moral, assédio moral e o assédio sexual
O dano moral (também conhecido como “dano extrapatrimonial”) pode ser definido como a diminuição sofrida por alguém em razão da conduta de um terceiro, capaz de atingir direitos da personalidade. O dano moral é gênero, do qual o assédio moral e o assédio sexual são espécies. A proteção do dano moral vem inicialmente na Constituição […]
Os riscos jurídicos de demitir e recontratar na modalidade de contrato intermitente.
Como já mencionado em nosso artigo Contrato de trabalho intermitente: 8 principais dúvidas dessa nova modalidade de contratação respondidas pelas especialistas, essa nova modalidade de contratação com contrato intermitente pode trazer riscos jurídicos àqueles que demitem os colaboradores para recontratá-los com novas características na forma de contratação. De fato estamos diante de um cenário de […]
