DE MULHER PARA MULHER: ADVOGANDO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS
Há quem diga que não existem diferenças entre homens e mulheres na hora de empreender. Fato é que diferenças existem merecendo foco e atenção especial. Estudos como o Gender- GEDI, que é o único índice global que mede a atuação das mulheres empreendedoras, mostram que nós temos características próprias ao empreender e compreender essas diferenças […]
9 DICAS PARA EVITAR RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
Neste mês de maio realizamos algumas palestras enfatizando a importância da assessoria jurídica empresarial neste momento de crise. Há tempos não víamos tantas demissões, e certamente num futuro bastante próximo as empresas receberão de volta as reclamações trabalhistas fruto das demissões em massa. Estatisticamente, de 30 a 40% das demissões são revertidas em ações na […]
EMPRESA É ABSOLVIDA DE MULTA POR NÃO CONSEGUIR PREENCHER COTAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A notícia a seguir, publicada recentemente pela AASP abre precedentes para inúmeras empresas que por mais que se esforcem não conseguem realizar as devidas contratações. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (União) contra decisão que absolveu uma empresa, de Alagoas, de multa por não ter […]
FRANQUIA, O SONHO QUE PODE SE TORNAR PESADELO
Muito tem sido veiculado, pela mídia, acerca das vantagens de se investir em uma franquia. E, mesmo com as previsões de um cenário instável, no ano de 2015, pesquisas da Associação Brasileira de Franchising (ABF) demonstram que o mercado de franquia deverá faturar de 5% a 9% a mais do que no ano passado, e […]
O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Neste começo de ano fomos “presenteados” com novas regras no processo civil brasileiro. Muito se fala sobre o novo Código, mas e na prática? O que muda para as empresas brasileiras? Em resumo, as principais preocupações do Novo Código de Processo Civil voltam-se para maior celeridade e efetividade processual. Enumeramos a seguir as mudanças que […]
ACIDENTE DE TRABALHO: CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS
Diariamente nossos clientes recebem reclamações trabalhistas e via de regra os pedidos se repetem: divergência no pagamento das horas extras, acúmulo de funções, equiparação salarial dentre outros. Mas o que mais nos preocupa são as ações cujos pedidos envolvem a saúde do trabalhador. Dentro desta seara temos ações que requerem o reconhecimento de insalubridade, periculosidade, […]
O GRANDE AUMENTO DAS DEMISSÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS
Em janeiro, o Brasil perdeu 81 mil vagas de emprego formal segundo o CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. É o pior resultado desde o auge da crise internacional de 2009. As demissões que num primeiro momento significam enxugamento de custos e despesas com empregados, num curto prazo (até 2 anos) poderão se […]
O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA NÃO É SÓ REMEDIAR PROBLEMAS, MAS PRINCIPALMENTE PREVENI-LOS
Como inspiração para este artigo, trago à baila um case recentemente vivenciado pelo escritório: Fomos procurados por uma importante construtora da região que estava sofrendo dezenas de “Ações de Nunciação de Obra Nova” ou, trazendo para a linguagem cotidiana: pedidos de embargos das obras e ainda indenização por danos materiais e morais, o que somava alguns milhões […]
MUDANÇAS NO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO NO ANO DE 2014 QUE REFLETIRÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO EM 2015
O ano de 2014 foi de grandes alterações nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias, o que trouxe significativas mudanças para empregadores e empregados. A primeira alteração foi o acréscimo do parágrafo 4º ao artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Com esta alteração, agora, são consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. A […]
HOLDING E SUA IMPORTÂNCIA NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
A holding é uma sociedade criada com o intuito de controlar outras sociedades ou bens, amplamente utilizado por aqueles que procuram realizar um planejamento patrimonial e estruturação de capital. O intuito é transferir para a Holding os bens da pessoa física sendo o seu constituidor, o administrador que estabelecerá todo o planejamento, administração e sucessão […]
