Em janeiro, o Brasil perdeu 81 mil vagas de emprego formal segundo o CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. É o pior resultado desde o auge da crise internacional de 2009.
As demissões que num primeiro momento significam enxugamento de custos e despesas com empregados, num curto prazo (até 2 anos) poderão se transformar num importante passivo trabalhista.
Por vezes, a alta administração das empresas, comprometida com a continuidade dos negócios acaba negligenciando o cumprimento dos deveres trabalhistas que – via de regra- são cobrados no momento do desligamento do trabalhador.
Uma vez desligado o trabalhador tem até dois anos para propositura de ação trabalhista que poderá reclamar os últimos 05 anos de vínculo que teve com a empresa. Vivemos num momento socialonde empregados estão mais instruídos de seus direitos trabalhistas do que as próprias empresas com relação às suas obrigações.
Em muitos casos, o planejamento trabalhista significa a salvação da empresas e ainda a preservação de inúmeros postos de trabalho. Há alguns dias, nossa equipe juntamente com a alta direção da empresa XPTO vem trabalhando numa importante negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos. A referida empresa se queixava dos altos custos gastos com horas extras e uma solução encontrada foi a criação de um banco de horas. O que se espera é uma redução de 30 a 40% e ainda a preservação de dezenas de empregos.
Outro aspecto de natureza salarial que pode ser adotado é a forma de remuneração do empregado, em troca do fornecimento de algumas parcelas in natura previstas no artigo 458 da CLT. (assistência médica, bolsa de estudos, seguro de vida e previdência privada)
O que podemos concluir é que o passivo trabalhista não pode ser temido mas enfrentado, monitorado e controlado.
