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AFO Advogados


Diariamente nossos clientes recebem reclamações trabalhistas e via de regra os pedidos se repetem: divergência no pagamento das horas extras, acúmulo de funções, equiparação salarial dentre outros. Mas o que mais nos preocupa são as ações cujos pedidos envolvem a saúde do trabalhador.
Dentro desta seara temos ações que requerem o reconhecimento de insalubridade, periculosidade, e ainda a ocorrência de acidente e/ou doença laboral.
Conforme sempre orientamos nossos clientes, em todos os casos que envolvem o dia a dia do trabalhador, independente do que foi combinado, contratado ou acertado, o que importa acima de qualquer coisa são os fatos. A realidade do cotidiano do empregado.
Assim, em casos como os supra elencados, ainda que as empresas se orgulhem em dizer que possuem  Política e Programa de Segurança e Medicina do Trabalho, de nada adiantará se no dia a dia a segurança do trabalhador for negligenciada.
Não são raras as vezes que as empresas deixam de entregar os equipamentos de proteção individual, ou quando entregam não fiscalizam ou obrigam o uso pelos empregados.
Sabendo desta realidade, nossa equipe de advogados periodicamente alerta nossos clientes a esse respeito no intuito de prevenir demandas trabalhistas e acima de tudo preservar a saúde e a integridade física dos colaboradores.
Trata-se de um trabalho conjunto com a equipe Técnica em Segurança e Medicina do Trabalho que faz a competente avaliação e elabora os relatórios necessários para evitar acidentes e preservar a qualidade de vida do empregado.
Ademais, a empresa deve possuir um estoque renovado de EPI, que é todo o dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
O EPI evita lesões, diminui ou até exclui a insalubridade e/ou a periculosidade.
Os EPI´s devem ser fornecidos gratuitamente aos empregados que deles necessitarem, e renovados a cada 6 (seis) meses ou substitui-los, imediatamente, quando danificados ou extraviados.
Importante salientar que é obrigação dos empregados usar os EPI´s, sob pena de serem advertidos, suspensos ou demitidos por justa causa se houver reincidência na falta de uso do equipamento de segurança.
Em contrapartida, caberá à Empresa fiscalizar o uso dos Equipamentos de Proteção Individual por parte dos empregados, aplicando-lhes a sanção cabível no caso de descumprimento.
Recentemente obtivemos êxito numa demanda trabalhista em virtude do cuidado que nossos advogados tem em visitar a empresa, entender o modus operandi e  avaliar os riscos da operação juntamente com os técnicos de segurança responsáveis.
Ter uma equipe de advogados que pensa pela sua empresa pode ser o divisor de águas entre o sucesso ou o fracasso.
 

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KALINA KATHYLIN DA SILVA SANTOS

Advogada especializada em relações empresariais no mercado digital;
Suporte ao atendimento Wendell Carvalho e Karina Peloi.

STÉFANY MAGALHÃES NASCIMENTO

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Viviane Lopes Coelho

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DRA. FLÁVIA MARIA
DECHECHI DE OLIVEIRA

Advogada, pós-graduada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, com MBA em Gestão Estratégica de Serviços pela mesma instituição. Sócia fundadora da AFO Advogados, desenvolvendo inúmeros projetos para formatação do departamento jurídico de empresas, do mercado tradicional e no mercado digital, o que significou a economia de milhões de reais para centenas de empresários e gestores. Criadora do curso Advogando no Digital, responsável pela formação de centenas de advogados que pretendem atender o nicho. É palestrante e desenvolvedora de conteúdo sobre temas relevantes do direito e empreendedorismo.