AFO Advogados palestra no 4º Workshop do Circuito Logístico do Interior, em São José do Rio Preto.
Em atendimento ao convite feito pelo portal Painel Logístico, a AFO Advogados foi representada pela nossa sócia-diretora Dra. Flávia Maria D. Oliveira e pela advogada responsável pelo Núcleo tributário da AFO, a Profa. Dra. Eliane Ringer. O 4º Workshop do Circuito Logístico do Interior foi promovido pelo Painel Logístico e por importantes empresas da região. […]
Respostas às principais dúvidas sobre o contrato de representação comercial
O modelo de contratação por representação comercial para desempenhar as atividades relacionadas às vendas é muito difundido atualmente principalmente em virtude de empresas que estão localizadas em determinada região do país, mas que possuem capacidade de atendimento em outros estados. Assim, os principais setores que utilizam dessa modalidade de contratação normalmente estão relacionados à indústria […]
AFO Advogados palestra sobre contrato intermitente em evento da Play Park Brinquedos
A palestra integrou o 3º edição do Workshop da Fantástica Fábrica de Diversão para capacitação profissional e negócios do segmento. No dia 31 de outubro, a equipe AFO Advogados marcou presença no 3ª edição da Fantástica Fábrica de Diversão, o maior evento de capacitação profissional e negócios do segmento da diversão realizado pela empresa Play […]
Flávia Maria recebe convite para ministrar mentoria jurídica para programa de Startups do Sebrae – SP.
Flávia Maria, sócia-diretora da AFO Advogadas participou na última quinta-feira do Programa de Startups do Sebrae-SP. O ciclo de mentorias contou com a participação de diversos profissionais, empreendedores e empresários que ajudarão no processo de incubação e crescimento dos inovadores negócios. A atuação jurídica da advogada teve como propósito sanar as principais dúvidas sobre o […]
Confira como foi à última edição do 1º ano projeto Advogado por um dia!
A experiência que recebe estudantes de direito para um dia imersivo no escritório da AFO advogados recebeu o Renato em sua última edição do ano e voltará em fevereiro. O dia 6 de novembro foi mais do que memorável. Em mais uma edição do projeto Advogado por um dia tivemos uma experiência repleta de aprendizados […]
A lei do “salão-parceiro” traz inúmeros benefícios para salões de beleza e prestadores de serviço com muito mais segurança jurídica.
A situação de parceria entre salões de beleza e prestadores de serviço é tão corriqueira que, a partir do final de janeiro de 2017, passou a ser regida e fiscalizada pela Lei n.º 13.352/2016, dando mais segurança à ambas as partes envolvidas. Como consequência da referida lei, torna-se possível a associação entre salões, que são […]
Quando a demissão por justa causa pode ser adotada e os riscos jurídicos envolvidos.
O término de uma relação de emprego, com o encerramento do vínculo entre as partes, pode acontecer por diversos motivos. As formas de extinção de contratos de trabalho estão previstas na CLT, que regulamenta os direitos e obrigações das partes em cada caso, já que a modalidade de demissão ocorrida, enseja o pagamento de diferentes […]
Esclarecimentos sobre dano moral, assédio moral e o assédio sexual
O dano moral (também conhecido como “dano extrapatrimonial”) pode ser definido como a diminuição sofrida por alguém em razão da conduta de um terceiro, capaz de atingir direitos da personalidade. O dano moral é gênero, do qual o assédio moral e o assédio sexual são espécies. A proteção do dano moral vem inicialmente na Constituição […]
Os riscos jurídicos de demitir e recontratar na modalidade de contrato intermitente.
Como já mencionado em nosso artigo Contrato de trabalho intermitente: 8 principais dúvidas dessa nova modalidade de contratação respondidas pelas especialistas, essa nova modalidade de contratação com contrato intermitente pode trazer riscos jurídicos àqueles que demitem os colaboradores para recontratá-los com novas características na forma de contratação. De fato estamos diante de um cenário de […]
Contrato de trabalho intermitente: 8 principais dúvidas dessa nova modalidade de contratação respondidas pela especialista.
A Lei 13.467/2017, também conhecida como a “reforma trabalhista”, trouxe uma nova modalidade de contrato de trabalho à CLT, que já era aguardada há muito tempo por empresas que contratam por períodos específicos
