Quando a demissão por justa causa pode ser adotada e os riscos jurídicos envolvidos.
O término de uma relação de emprego, com o encerramento do vínculo entre as partes, pode acontecer por diversos motivos. As formas de extinção de contratos de trabalho estão previstas na CLT, que regulamenta os direitos e obrigações das partes em cada caso, já que a modalidade de demissão ocorrida, enseja o pagamento de diferentes […]
Esclarecimentos sobre dano moral, assédio moral e o assédio sexual
O dano moral (também conhecido como “dano extrapatrimonial”) pode ser definido como a diminuição sofrida por alguém em razão da conduta de um terceiro, capaz de atingir direitos da personalidade. O dano moral é gênero, do qual o assédio moral e o assédio sexual são espécies. A proteção do dano moral vem inicialmente na Constituição […]
Os riscos jurídicos de demitir e recontratar na modalidade de contrato intermitente.
Como já mencionado em nosso artigo Contrato de trabalho intermitente: 8 principais dúvidas dessa nova modalidade de contratação respondidas pelas especialistas, essa nova modalidade de contratação com contrato intermitente pode trazer riscos jurídicos àqueles que demitem os colaboradores para recontratá-los com novas características na forma de contratação. De fato estamos diante de um cenário de […]
Contrato de trabalho intermitente: 8 principais dúvidas dessa nova modalidade de contratação respondidas pela especialista.
A Lei 13.467/2017, também conhecida como a “reforma trabalhista”, trouxe uma nova modalidade de contrato de trabalho à CLT, que já era aguardada há muito tempo por empresas que contratam por períodos específicos
Advogados por um dia – experiência memorável!
A primeira edição do programa Advogado por um dia ocorreu no dia 07 de agosto na sede da AFO ADVOGADOS em São Caetano do Sul, em um dia memorável.
Bate-papo sobre empreendedorismo jurídico para jovens advogados
Na última sexta-feira (18), a nossa sócia-diretora Flávia Maria bateu um papo sobre empreendedorismo jurídico com os alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo
5 ERROS JURÍDICOS QUE TODO EMPREENDEDOR COMETE E PODE PAGAR CARO.
O cenário brasileiro de empreendedorismo é surpreendente. Apesar da forte crise econômica pela qual o Brasil passa, sobretudo, nos últimos dois anos, o país aparece bem posicionado no ranking, em 5º lugar numa lista de 15 países, quando o assunto são os empreendedores mais determinados do mundo.
“É MELHOR PREVENIR QUE REMEDIAR” E OUTROS DITADOS POPULARES QUE TE AJUDARÃO A COMPREENDER O UNIVERSO JURÍDICO.
Alguns ditados populares resumem perfeitamente conceitos jurídicos que uma vez entendidos farão grande diferença para o seu dia a dia empresarial.
ADVOCACIA PREVENTIVA PROPORCIONA ECONOMIA E ESTABILIDADE PARA AS EMPRESAS
Na maioria das vezes advogados são vistos como um mal necessário. Ocorre que ter um profissional aliado certamente trará assertividade nas tomadas de decisão, tranquilidade e consequentemente maior competitividade para a sua empresa. A seguir alguns exemplos de ações que a advocacia preventiva poderá fazer pelas empresas:
Como pagar menos impostos com 4 dicas para sua empresa.
Sim, é possível pagar menos impostos sem que para isso você tenha que sonegar ou agir fora da legalidade. A elisão fiscal é uma prática lícita de equalizar os valores pagos em impostos pela sua empresa, diminuindo a carga tributária. A seguir trazemos 4 dicas para que você comece o quanto antes a economizar.
