Sim, é possível pagar menos impostos sem que para isso você tenha que sonegar ou agir fora da legalidade. A elisão fiscal é uma prática lícita de equalizar os valores pagos em impostos pela sua empresa, diminuindo a carga tributária.
A seguir trazemos 4 dicas para que você comece o quanto antes a economizar.
Primeira dica: Enquadre sua empresa corretamente
Inúmeras empresas despendem, de modo excessivo e desordenado, consideráveis somas no pagamento de impostos. Em outras palavras, elas pagam mais do que devem à Receita Federal. Qual o motivo? Essas organizações não selecionaram o regime tributário adequado e, assim, pagam altos valores indevidamente.
Para que isso não aconteça com você, o ideal é contar com a ajuda de especialistas na área: esses profissionais são capazes de auxiliar a sua empresa a selecionar e incorporar o regime tributário que mais se adéque à realidade do seu negócio.
A escolha do regime tributário é um dos passos mais importantes para o sucesso de uma empresa. Uma opção mal feita nesta etapa do processo pode gerar a necessidade do pagamento de um conjunto de impostos inadequado, comprometendo sensivelmente a saúde financeira do negócio, ou até mesmo gerando problemas fiscais com a Receita Federal.
Segunda dica: Faça uma análise dos benefícios fiscais
Essa análise visa compreender as vantagens que cada regime tributário oferece, verificando, além da viabilidade, os benefícios fiscais que estão previstos para as operações efetuadas.
Benefício fiscal pode ser considerado como uma redução ou eliminação de ônus tributário nos termos da lei ou norma específica. No artigo 14 da LC 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), os benefícios fiscais são caracterizados como: anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo.
Existem também os incentivos fiscais, que são benefícios relacionados à carga tributária. Eles são concedidos pela administração pública, no âmbito federal, estadual ou municipal, para certas empresas com o objetivo de estimular um setor específico ou uma atividade econômica.
Normalmente, os governos usam este artifício para promover o desenvolvimento econômico e social como um todo, por meio do estímulo a determinados nichos do mercado. Com a diminuição do percentual das alíquotas, a isenção ou a compensação pelos pagamento dos tributos, as empresas conseguem investir o valor em suas próprias operações, gerando empregos e movimentando a economia.
O conhecimento desse cenário e dos benefícios que podem ser proporcionados, se revela uma importante ferramenta para o crescimento sustentável da sua empresa.
Terceira dica: Reduza o pró- labore
Reduzir o pró-labore pode implicar a diminuição de impostos pagos pela sua empresa. Como alternativa, é possível implementar uma distribuição de lucros isentos, o que por si só já acarreta excelente economia.
Há duas formas de se remunerar os sócios de uma empresa. O pró-labore é o salário que o dono recebe por trabalhar no negócio. Já a distribuição de lucros equivale à remuneração do investidor, quer ele trabalhe ou não na organização.
A divisão dos lucros é proporcional à parcela de cotas de cada sócio na constituição do capital social, discriminada no contrato social. Não havendo lucro, não pode haver a divisão de lucros e, diferentemente do pró-labore, não incide o Imposto de Renda ou a contribuição previdenciária sobre essa retirada.
Por causa desse benefício, alguns sócios preferem ter um pró-labore mínimo e receberem a maior parte desse salário junto com sua parcela do lucro, para não pagar os impostos.
Quarta dica: Estude fazer uma divisão da empresa
Uma solução mais complexa e inteligente é remodelar a estrutura empresarial, dividindo o objeto da empresa em uma série de outras firmas encarregadas de determinada etapa e, assim, aplicar regimes tributários mais vantajosos para cada uma delas.
Aqui, reiteramos a importância da escolha adequada do regime de tributação que represente a melhor opção para o seu negócio através de estudos de diversos fatores específicos de cada caso, como análise de porte do negócio, área de atuação, estudo de mercado, planejamentos de rendimento, entre outros, evitando assim o pagamento inadequado de impostos ou problemas fiscais com a Receita Federal.
O pagamento de impostos é sempre um assunto polêmico e delicado, mas com um planejamento adequado é possível uma redução de encargos, que poderão trazer mais tranquilidade aos empresários e gestores, por isso a Dra. Flavia preparou um vídeo sobre esse tema, assista aqui Como economizar e pagar menos impostos.
Até a próxima!
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Flavia Maria D. de Oliveira
Apaixonada pelo Direto, pelo mundo dos negócios e pela sua família. É sócia-diretora da AFO Advogados, realiza mensalmente a Vinhoterapia Empresarial e está a frente de inúmeras iniciativas empresariais com o objetivo de fomentar o crescimento de empresas e de pessoas.
Carla Russomano Fagundes
Advogada pós-graduada, há mais de 13 anos militando na área empresarial, é graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Pós-graduada em Direito e relações do trabalho pela mesma instituição.
