Os impostos em 2015: a perspectiva após o aumento proposto pelo ministro Joaquim Levy
Com anúncio de aumento de quatro tributos, a expectativa da indústria para o ano de 2015, é a pior desde o ano de 2010 Com o argumento de aumentar a receita pública, reequilibrar as contas públicas e reconquistar a confiança da economia, foi anunciado, na última segunda-feira, dia 19 de janeiro de 2015, o aumento […]
Empresas têm de seguir mais de 3 mil normas tributárias
Desde que Constituição Federal foi promulgada, há 25 anos, foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e ordinárias), decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outros. Destes, 6,5% ou 309.147 tratam-se de normas tributárias. Os dados constam do estudo “Normas Editadas no Brasil: 25 anos da Constituição Federal de 1988”, do Instituto Brasileiro de […]
Carga tributária aumentou 10 pontos percentuais após criação do real
A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – saltou mais de 10 pontos percentuais depois do Plano Real. De 25,72% do Produto Interno Bruto […]
Brasileiros já pagaram R$ 800 bilhões em impostos no ano
O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano alcançou R$ 800 bilhões nesta segunda-feira (30), por volta das 7h15, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2013, a marca foi alcançada mais tarde: em 6 de julho. O painel eletrônico que calcula a […]
Impostos representam cerca de 35% do valor do carro popular no Brasil
O mercado de automóveis no Brasil vai de mal a pior. O setor, que havia tomado fôlego com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de maio de 2012 até dezembro do ano passado, agora convive com números negativos nas vendas. Segundo o último relatório da Federação Nacional da Distribuição de veículos […]
Planejamento Tributário sob a ótica do Fisco
A importância do Brasil passar por uma Reforma Tributária é para que haja diminuição dos encargos cobrados em cada produto que compramos ou serviço que realizamos. Esses tributos são cada vez mais altos, e para as empresas esses valores são ainda maiores. Para que o empresário não seja tão prejudicado é necessário um planejamento tributário, […]
Novidade no mercado: Adechi Adequação Fiscal
A AFO Advogados Associados é um escritório de advocacia voltado à assessoria jurídica empresarial, que tem como lema ser uma ferramenta geradora de lucros para seus clientes. O ponto principal para que essa produção aconteça é a diminuição de custos e despesas. O escritório, que está completando 10 anos, desenvolveu uma unidade estratégica de negócios […]
TST – Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado
A C. S. A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabalho a a indenizar, por danos morais, um promotor de vendas obrigado a usar adereços como perucas, banners pendurados no pescoço, nariz de palhaço e pinturas, para aumentar as vendas. A Oitava Turma […]
TJSP – Concessionária de energia elétrica indenizará consumidor por suspensão do serviço
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Comarca de Barretos que condenou uma companhia de abastecimento de energia elétrica a indenizar um consumidor por suspender indevidamente o fornecimento de eletricidade à sua residência. De acordo com os autos, um erro do sistema informatizado da empresa ocasionou […]
TJSP – Empresa é condenada por usar recipiente semelhante ao da concorrente
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma empresa de alimentos por violação de direitos da propriedade industrial ao utilizar, no pote de geleia, o trade dress (conjunto-imagem do produto) similar ao da concorrente. Ela foi condenada a ressarcir a autora por danos materiais, o […]
