Alternativa ao pagamento das custas processuais
Para ingressar com uma ação judicial de qualquer natureza, há a necessidade do pagamento das custas processuais, que são as taxas devidas pela prestação dos serviços por parte do Poder Judiciário. A apuração do valor dessas taxas é diretamente relacionada ao valor que se persegue no processo e por isso, muitas vezes, se torna uma […]
Ação judicial contra abusividade dos planos de saúde empresariais
Frequentemente as empresas se deparam com aumentos significativos das mensalidades dos planos de saúde à que estão vinculadas, e as operadoras justificam o aumento na chamada “sinistralidade”. Uma empresa que conta com a nossa assessoria jurídica há mais de 10 anos sofreu essa abusividade recentemente, fato que nos obrigou a entrar com ação judicial pertinente. […]
Lei do salão parceiro sendo utilizada para o benefício do nosso cliente
Aqui, na AFO Advogados, temos a satisfação de contar com 100% de sucesso nas causas movidas por profissionais que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e que buscam o reconhecimento de vínculo de emprego com os salões de beleza para os quais advogamos. Isso acontece em função das disposições […]
Inexistência de vínculo empregatício de prestador de serviços autônomo
Muito comum, a propositura de ações trabalhistas por prestadores de serviços autônomos que acionam as empresas pretendendo reconhecimento de vínculo empregatício. Essa foi a situação enfrentada por uma empresa cliente numa ação trabalhista. O então prestador de serviços pretendia ser reconhecido como empregado e deu a causa o valor de R$240.000,00. O resultado foi uma […]
Desbloqueio de conta bancária
Com a crise econômica, diversas empresas passaram por dificuldades financeiras e inadimplentes sofreram bloqueio de conta bancária. Recentemente, uma empresa do ramo de terceirização de mão de obra teve sua única conta bancária bloqueada em virtude de uma dívida junto à Caixa Econômica Federal. Ela estava sem a menor capacidade financeira para arcar com o […]
Medidas contra concorrência desleal resultaram em tranquilidade à indústria de compressores
Uma empresa cliente da AFO Advogados desde 2005, sofreu com a saída de um sócio que ato contínuo à sua retirada constituiu nova empresa com as mesmas atividades, prospectando os mesmos clientes, com nome extremamente parecido com o da empresa de onde havia saído. Com a prática da concorrência desleal, consumidores e fornecedores estavam confusos […]
Reversão de condenação em fase recursal de ação trabalhista
Estar de posse das informações necessárias e a atenção aos detalhes dos processos trabalhistas evitam grandes prejuízos empresariais. É mais comum do que deveria, mas sempre recebemos empresários aflitos diante de situações de processos trabalhistas em que lhe faltam informações e preparo. Desavisados, empresários chegam às audiências sem saber o que encontrarão e saem decepcionados, […]
Uma redução significativa em passivo trabalhista só é possível com contencioso e preventivo juntos
Redução de 88% no passivo trabalhista para empresa no setor automotivo. Com as mudanças na legislação trabalhista, isso tende a melhorar, mas até a alguns anos as reclamações trabalhistas batiam recordes anuais em processos de empregados que entravam com ações indenizadoras, muitas vezes na casa dos milhares de reais. Uma indústria metalúrgica cansou de ver […]
Adequação contratual de representação comercial em todo o Brasil
Operação com mais de 100 representantes comerciais espalhados pelo país passou por uma adequação de todos os contratos utilizados pela área comercial e representantes. Que contratos sempre nos trazem segurança jurídica, nós já sabemos, mas eles podem representam ainda mais quando trazem mais confiança à equipe comercial. E foi essa a nossa atuação com uma […]
Restituição Tributária com Revisão da Folha de Pagamento
Revisão da folha de pagamento com restituição de mais de 400 mil reais, pagos indevidamente que foram compensados com os impostos a vencer. Pagar impostos é sempre um momento doloroso aos empresários, e quando esses tributos estão sendo pagos há anos de maneira indevida? A boa notícia é quando esse pagamento tem como resultado uma […]
