Como garantir o meu direito autoral? Como proteger a minha marca?
Atualmente no Brasil, o Direito Autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). O direito autoral garante ao autor o direito de utilizar, fruir e dispor da sua criação com exclusividade. Sem autorização prévia do criador, outra pessoa não pode utilizar a obra ou conteúdo de nenhuma forma. E em relação à proteção […]
Duração e término do contrato com colaboradores. O que preciso saber?
No “Mundo do Digital” o contrato de prestação de serviços ganha especial relevo e se torna uma das principais ferramentas para a boa engrenagem do nicho. Afinal, agências e experts firmam relações jurídicas com sua equipe de atendimento e suporte, designers, webdesigners, copywriters, social media, vendedores, gestores de tráfego e até mesmo professores… Todavia, é […]
