Negócios Digitais    |    LGPD     |    Negócios Convencionais

AFO Advogados

Com a nova Lei da Transparência Fiscal, os contribuintes passaram a ter total consciência da carga tributária que efetivamente pagam ao adquirir produtos e serviços. Resultado: susto!!!!! Dependendo da compra os impostos chegam a 50% dos valores pagos… Tomara que agora a população não hesite em cobrar a contrapartida dos valores que pagam diariamente ao Estado.
Está em vigor há um mês a chamada Lei da Transparência Fiscal (lei 12.741/12), que exige a divulgação dos impostos nas notas e cupons fiscais sobre as mercadorias e serviços prestados ao consumidor. Agora, fica claro ao cidadão quanto ele paga de tributos e os valores têm assustado todo mundo.
Ilze de Oliveira Sá consumiu recentemente R$ 16,00 no supermercado, deste total, mais de R$ 8,00 eram de impostos. “O produto ia ficar por menos da metade do preço se não cobrassem tantos tributos da gente. Concordo com a existência dos impostos, mas não tanto assim”, disse.
Maria Mortari pagou R$ 10,00 de impostos ao gastar R$ 36,00 no supermercado. “Isso é um absurdo. Eu já sabia que estavam demonstrando no cupom fiscal, mas ainda não tinha olhado. Agora, o consumidor vai tomar mais ciência e cobrar mais por isso”.
O objetivo desta lei é que o cliente fique consciente de quanto está destinando ao governo e valorize as consequências disso, exigindo investimentos e pensando bem na hora de votar.
A legislação obriga a discriminação dos impostos que incidem sobre a formação do preço final de cada produto ou serviço como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Essa lei nasceu da iniciativa popular através do movimento De Olho no Imposto, liderado pela Associação Comercial de São Paulo, IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, SESCON e outras 102 entidades que reuniu 1,5 milhões de assinaturas.
Fonte: Jornal A Cidade

Uma resposta

  1. ola aqui Sebastião m Abreu. moro em Goiânia goiá…( o nosso país e um vergonha. !! ) se todos Brasileiros tomar os cuidados de esegir a nota fiscal ou o o CPF na nota da compra , mão seria tão grande a sonegação de impostos. pelo outro lado as malas de dinheiro seria mais frequente… já de outra forma de os administrado . governo, prefeitos.teris tudo p melhorar a cidades . municípios…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Viviane Lopes Coelho

Advogado, pós-graduanado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, especializada em relações empresariais.

KALINA KATHYLIN DA SILVA SANTOS

Advogada especializada em relações empresariais no mercado digital;
Suporte ao atendimento Wendell Carvalho e Karina Peloi.

STÉFANY MAGALHÃES NASCIMENTO

Advogada pós-graduanda em Direito Digital e Complaice, especializada em relações empresariais no mercado digital. 

Dra. Luciana Almeida

Advogada pós-graduada em Gestão de Negócios, especialista em Lei Geral de Proteção de Dados, Legal Designer, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Viviane Lopes Coelho

Graduada, Controller Jurídico, especializada em relações empresariais no mercado digital.

DRA MARIA CLARA MACEDO DE OLIVEIRA VELOSO

Advogada pós graduanda em Direito Civil, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Dra. Maria Eduarda Azevedo Machado

Advogada pós-graduanda em direito empresarial, especializada em relações empresariais no mercado digital. 

Dr. Leandro Sena Braga Lima

Advogado especializado em relações empresariais. 

Dra. Laís Figueira Loureiro Moreira Gamaro

Advogada pós-graduada em Direito Tributário e em Direito e Negócios da Infraestrutura, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Dra. Amanda Luiza Tripicchio dos Santos

Advogada com MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário, pós-graduada em Direito Previdenciário, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Ligia Maura Dechechi de Oliveira

Graduada, responsável por novos negócios, especializada em relações empresariais no mercado digital.

Dr. GUILHERME GUAZZELI ARNOSTTI

Advogado especializado em relações empresariais.

Dra. Juliane Mattos Grana de Campos

Advogada pós-graduada em Processo Civil, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, especializada em relações empresariais.

Dra. Carla Cecília Russomano Fagundes

Advogada Sênior pós-graduada em Direito e relações do trabalho, especializada em relações empresariais no mercado digital. 

DRA. FLÁVIA MARIA
DECHECHI DE OLIVEIRA

Advogada, pós-graduada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, com MBA em Gestão Estratégica de Serviços pela mesma instituição. Sócia fundadora da AFO Advogados, desenvolvendo inúmeros projetos para formatação do departamento jurídico de empresas, do mercado tradicional e no mercado digital, o que significou a economia de milhões de reais para centenas de empresários e gestores. Criadora do curso Advogando no Digital, responsável pela formação de centenas de advogados que pretendem atender o nicho. É palestrante e desenvolvedora de conteúdo sobre temas relevantes do direito e empreendedorismo.