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Com a nova Lei da Transparência Fiscal, os contribuintes passaram a ter total consciência da carga tributária que efetivamente pagam ao adquirir produtos e serviços. Resultado: susto!!!!! Dependendo da compra os impostos chegam a 50% dos valores pagos… Tomara que agora a população não hesite em cobrar a contrapartida dos valores que pagam diariamente ao Estado.
Está em vigor há um mês a chamada Lei da Transparência Fiscal (lei 12.741/12), que exige a divulgação dos impostos nas notas e cupons fiscais sobre as mercadorias e serviços prestados ao consumidor. Agora, fica claro ao cidadão quanto ele paga de tributos e os valores têm assustado todo mundo.
Ilze de Oliveira Sá consumiu recentemente R$ 16,00 no supermercado, deste total, mais de R$ 8,00 eram de impostos. “O produto ia ficar por menos da metade do preço se não cobrassem tantos tributos da gente. Concordo com a existência dos impostos, mas não tanto assim”, disse.
Maria Mortari pagou R$ 10,00 de impostos ao gastar R$ 36,00 no supermercado. “Isso é um absurdo. Eu já sabia que estavam demonstrando no cupom fiscal, mas ainda não tinha olhado. Agora, o consumidor vai tomar mais ciência e cobrar mais por isso”.
O objetivo desta lei é que o cliente fique consciente de quanto está destinando ao governo e valorize as consequências disso, exigindo investimentos e pensando bem na hora de votar.
A legislação obriga a discriminação dos impostos que incidem sobre a formação do preço final de cada produto ou serviço como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
Essa lei nasceu da iniciativa popular através do movimento De Olho no Imposto, liderado pela Associação Comercial de São Paulo, IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, SESCON e outras 102 entidades que reuniu 1,5 milhões de assinaturas.
Fonte: Jornal A Cidade

Uma resposta

  1. ola aqui Sebastião m Abreu. moro em Goiânia goiá…( o nosso país e um vergonha. !! ) se todos Brasileiros tomar os cuidados de esegir a nota fiscal ou o o CPF na nota da compra , mão seria tão grande a sonegação de impostos. pelo outro lado as malas de dinheiro seria mais frequente… já de outra forma de os administrado . governo, prefeitos.teris tudo p melhorar a cidades . municípios…

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