O VIZINHO RECLAMOU, E AGORA?

É crescente o número de pessoas que apostam na construção civil para investir seu dinheiro. Alguns sonham em “construir para vender”. Ocorre que esta atividade é bastante complexa, e pode se tornar uma perigosa armadilha aos menos avisados.
No escritório lidamos diariamente com as dores e delícias do empreendedor construtor. Atualmente fazemos a gestão de mais de uma centena de processos ligados diretamente a esta atividade. São reclamações trabalhistas de pedreiros, pintores e eletricistas, notificações de empreiteiros insatisfeitos com a relação contratual instalada, notificações de compradores em dúvida com as especificações técnicas do imóvel, alvarás de prefeitura que não são expedidos tempestivamente, enfim…. são infinitos os assuntos que envolvem a atividade de construir.
Neste artigo, porém, vamos tratar  da polêmica que grande número das obras em andamento enfrentam: as reclamações dos vizinhos.
Geralmente, o primeiro a ouvir a reclamação do vizinho é o responsável técnico pela obra. Seja ele engenheiro, arquiteto ou mestre de obras. Assim, é de suma importância que estas pessoas da linha de frente estejam treinadas a lidar com situações como esta. Ouvir as reclamações, mostrar real interesse em resolvê-las e repassar ao “dono da obra” a fim de que as providências sejam tomadas.
O que vemos na prática, entretanto, são pessoas despreparadas a lidar com situações assim e que acabam desencadeando mais insatisfação entre os vizinhos até que chegue ao extremo da propositura de ações judiciais.
É necessário criar empatia para que no exercício de se colocar no lugar do outro, os construtores possam prevenir eventuais problemas causados aos vizinhos de suas obras ou saná-los o mais rapidamente possível. O que se sugere é a elaboração de laudos prévios de vistoria na vizinhança a fim de se ter um diagnóstico dos imóveis que vão ladear a obra.
Quando não existem alternativas senão a propositura de ações judiciais, é de extrema importância que o construtor conte com uma assessoria jurídica que realmente se importe com o seu empreendimento e que identifique na ação judicial oportunidades de melhoria para a empresa.
Aqui na AFO Advogados Associados, contamos com profissionais completamente envolvidos, que além de elaborarem a defesa judicial de forma impecável, ainda pensam estrategicamente em como viabilizar a atividade do construtor.
Nas ações judiciais propostas por vizinhos, os pedidos geralmente são:
Paralização da obra: este pedido sempre vem revestido de urgência, e o juiz pode determinar multa diária para o caso do descumprimento por parte do construtor. Existem remédios jurídicos para este caso. Procure um advogado.
Indenização por danos materiais: o vizinho levanta o valor que acredita ter tido em prejuízos e faz o pedido de ressarcimento. A apuração destes valores, entretanto, dependerá de perícia judicial.
Indenização por danos morais: não são raros os casos em que o vizinho acredita ter sido ferido em sua honra, moral, tranquilidade familiar e através de indenização por danos morais pleiteia a compensação.
Em casos extremos, o vizinho requer que o construtor arque com todos os custos para realoca-lo, juntamente com sua família em outra casa compatível com a que reside a fim de ter sua integridade física preservada. Já nos deparamos com casos em que o juiz determinou o custeio da mudança de ida e volta para a casa, bem como o aluguel da nova residência durante todo o período em que o processo esteve em andamento.
Quando se trata de direitos dos vizinhos, entramos num universo de possibilidades de pedidos e prejuízos que podem ser causados pelo construtor. Contar com a orientação de bons advogados pode ser a diferença entre o seu negócio auferir lucro ou prejuízo. Procure profissionais com expertise no assunto. Nós estamos neste mercado há 8 anos e certamente poderemos lhes mostrar o melhor caminho.