Ação judicial contra abusividade dos planos de saúde empresariais
Frequentemente as empresas se deparam com aumentos significativos das mensalidades dos planos de saúde à que estão vinculadas, e as operadoras justificam o aumento na chamada “sinistralidade”. Uma empresa que conta com a nossa assessoria jurídica há mais de 10 anos sofreu essa abusividade recentemente, fato que nos obrigou a entrar com ação judicial pertinente. […]
Lei do salão parceiro sendo utilizada para o benefício do nosso cliente
Aqui, na AFO Advogados, temos a satisfação de contar com 100% de sucesso nas causas movidas por profissionais que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e que buscam o reconhecimento de vínculo de emprego com os salões de beleza para os quais advogamos. Isso acontece em função das disposições […]
Inexistência de vínculo empregatício de prestador de serviços autônomo
Muito comum, a propositura de ações trabalhistas por prestadores de serviços autônomos que acionam as empresas pretendendo reconhecimento de vínculo empregatício. Essa foi a situação enfrentada por uma empresa cliente numa ação trabalhista. O então prestador de serviços pretendia ser reconhecido como empregado e deu a causa o valor de R$240.000,00. O resultado foi uma […]
Desbloqueio de conta bancária
Com a crise econômica, diversas empresas passaram por dificuldades financeiras e inadimplentes sofreram bloqueio de conta bancária. Recentemente, uma empresa do ramo de terceirização de mão de obra teve sua única conta bancária bloqueada em virtude de uma dívida junto à Caixa Econômica Federal. Ela estava sem a menor capacidade financeira para arcar com o […]
Medidas contra concorrência desleal resultaram em tranquilidade à indústria de compressores
Uma empresa cliente da AFO Advogados desde 2005, sofreu com a saída de um sócio que ato contínuo à sua retirada constituiu nova empresa com as mesmas atividades, prospectando os mesmos clientes, com nome extremamente parecido com o da empresa de onde havia saído. Com a prática da concorrência desleal, consumidores e fornecedores estavam confusos […]
Reversão de condenação em fase recursal de ação trabalhista
Estar de posse das informações necessárias e a atenção aos detalhes dos processos trabalhistas evitam grandes prejuízos empresariais. É mais comum do que deveria, mas sempre recebemos empresários aflitos diante de situações de processos trabalhistas em que lhe faltam informações e preparo. Desavisados, empresários chegam às audiências sem saber o que encontrarão e saem decepcionados, […]
