contenciosa

Ação judicial contra abusividade dos planos de saúde empresariais

Frequentemente as empresas se deparam com aumentos significativos das mensalidades dos planos de saúde à que estão vinculadas, e as operadoras justificam o aumento na chamada “sinistralidade”. Uma empresa que conta com a nossa assessoria jurídica há mais de 10 anos sofreu essa abusividade recentemente, fato que nos obrigou a entrar com ação judicial pertinente. Na ação judicial contra o abusividade. Entramos com a ação judicial pertinente pleiteando o afastamento do aumento do prêmio em razão do índice de sinistralidade e ainda que fossem aplicados tão somente os índices autorizados […]

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Lei do salão parceiro sendo utilizada para o benefício do nosso cliente

Aqui, na AFO Advogados, temos a satisfação de contar com 100% de sucesso nas causas movidas por profissionais que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e que buscam o reconhecimento de vínculo de emprego com os salões de beleza para os quais advogamos. Isso acontece em função das disposições da Lei n.º 13.352/2016, que possibilita o trabalho em parceria com estes profissionais, desde que observados os requisitos para que essa relação seja firmada adequadamente. Recentemente publicamos o artigo A LEI DO “SALÃO-PARCEIRO” TRAZ INÚMEROS […]

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Inexistência de vínculo empregatício de prestador de serviços autônomo

Muito comum, a propositura de ações trabalhistas por prestadores de serviços autônomos que acionam as empresas pretendendo reconhecimento de vínculo empregatício. Essa foi a situação enfrentada por uma empresa cliente numa ação trabalhista. O então prestador de serviços pretendia ser reconhecido como empregado e deu a causa o valor de R$240.000,00. O resultado foi uma economia de quase 300.000,00 para a empresa. Diante do cenário, a nossa equipe de especialistas elaborou a defesa com a instrução dos documentos pertinentes e com uma cuidadosa investigação dentre os demais colaboradores da empresa. […]

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Desbloqueio de conta bancária

Com a crise econômica, diversas empresas passaram por dificuldades financeiras e inadimplentes sofreram bloqueio de conta bancária.  Recentemente, uma empresa do ramo de terceirização de mão de obra teve sua única conta bancária bloqueada em virtude de uma dívida junto à Caixa Econômica Federal. Ela estava sem a menor capacidade financeira para arcar com o pagamento dos colaboradores, dos fornecedores, e até mesmo das contas de consumo. Com as medidas pertinentes ao caso conseguimos suspender a ação para que a empresa conseguisse respirar aliviada, tendo a certeza de que durante […]

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Medidas contra concorrência desleal resultaram em tranquilidade à indústria de compressores

Uma empresa cliente da AFO Advogados desde 2005, sofreu com a saída de um sócio que ato contínuo à sua retirada constituiu nova empresa com as mesmas atividades, prospectando os mesmos clientes, com nome extremamente parecido com o da empresa de onde havia saído. Com a prática da concorrência desleal, consumidores e fornecedores estavam confusos e nosso cliente passou a ter inúmeros prejuízos: perdeu vendas, foi cobrado indevidamente, teve sua imagem desgastada no mercado, dentre outros. Após levantamento do diagnóstico, entramos prontamente com as medidas cabíveis contra a empresa e […]

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Reversão de condenação em fase recursal de ação trabalhista

Estar de posse das informações necessárias e a atenção aos detalhes dos processos trabalhistas evitam grandes prejuízos empresariais. É mais comum do que deveria, mas sempre recebemos empresários aflitos diante de situações de processos trabalhistas em que lhe faltam informações e preparo. Desavisados, empresários chegam às audiências sem saber o que encontrarão e saem decepcionados, com sentimento de fracasso e impotência. E este foi o caso da gestora de uma Escola de Educação Infantil, que nos procurou após sair de uma audiência desastrosa, que culminou numa sentença totalmente desfavorável para […]

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